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Adesão FEAS 2019

Publicação: 04/10/2019 às 13h13min

Marca da Secretaria do Trabalho e Assistência Social — Novas façanhas no Trabalho e Assistência Social - Foto: Divulgação

ADESÃO FEAS 2019

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social – STAS, informa o início do processo para adesão ao Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS pelos Municípios Gaúchos.

A documentação deve ser assinada e digitalizada (de forma legível) e enviada para o e-mail feas2019@stas.rs.gov.br, IMPRETERIVELMENTE até 31 de outubro de 2019, onde será analisada a documentação. (Colocar no assunto do e-mail o nome do Município e no corpo do texto o nome do responsável pelo preenchimento e os contatos diretos).

Documentos Necessários:

Ofício assinado pelo Prefeito(a) solicitando a Adesão do Município ao FEAS 2019, endereçado a Secretária do Trabalho e Assistência Social - STAS, Senhora Regina Becker;

O Plano de Ação, deve ser preenchido e assinado pelo Prefeito (a) no site da STAS, conforme anexo;

Ata de aprovação de Adesão ao FEAS 2019 do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social);

Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social contendo a aprovação da Adesão ao FEAS 2019; e

Dotação Orçamentária comprovando os recursos próprios do município alocados no FMAS, destinados ao cofinanciamento de serviços socioassistenciais de caráter continuado, de Programas e Projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e investimentos nos equipamentos que compõem a rede socioassistencial dos Municípios. São recursos próprios (LIVRE) que o município destina para a Assistência Social. Não incluir recursos vinculados, repasses da União ou do Estado. O valor informado na Dotação deve ser o mesmo descrito no Plano de Adesão do FEAS no item 2 da Previsão de Financiamento.

Enviar estes 5 (cinco) itens devidamente assinados pelos responsáveis e digitalizados (cópia nítida) para o e-mail feas2019@stas.rs.gov.br.

Tutorial para o processo de cadastramento dos municípios ao FEAS 2019

PASSO A PASSO CADASTRAMENTO FEAS 2019

Assista o tutorial que fizemos para mostrar o passo a passo do processo de cadastramento dos municípios ao Plano de Ação de Co-financiamento do Governo para o Fundo Estadual de Assistência Social 2019.