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Orçamento destinado à Assistência Social é tema de encontros em Brasília

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Reunião sobre assistência sosicla em Brasília
Segunda reunião da CIT ocorreu em Brasília nesta quarta-feira - Foto: Ana Duarte/DAS
Por Carolina Zeni/Asscom STAS

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) por meio do Departamento de Assistência Social (DAS) participou ontem (11/01) da reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, para discutir os orçamentos destinados à Assistência Social.

Secretários e técnicos de 19 Estados brasileiros estiveram presentes para o debate sobre o orçamento que o Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), apresentará à Comissão Intergestora Tripartite (CIT) referente aos novos critérios da partilha de recursos para os Estados e municípios, repasse feito através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O DAS foi representado pela diretora Ana Duarte. 

Nesta quarta-feira (12/02), ocorreu a segunda reunião da CIT, que pactua sobre as decisões do Fonseas, para tratar da situação orçamentária e financeira de 2020 e as providências para a regularização dos repasses aos municípios do FNAS. Foi assunto do encontro o volume de recursos financeiros disponibilizados até dezembro de 2019 ao FNAS para a manutenção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Outros temas debatidos foram o redimensionamento do Programa Bolsa Família, a combinação do pacto de aprimoramento 2020-2023 e a migração de pessoas de outros países para o Brasil para possibilitar uma ação mais organizada e integrada, além de questões para a garantia de recursos para as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) e serviços de acolhimento para crianças, adolescentes, população em situação de rua, idosos, mulheres e pessoas com deficiência.

 

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social