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Orientações para a rede socioassistencial dos municípios gaúchos

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Por Asscom/Stas

A partir desta sexta-feira (20/03), há mudanças para a rede socioassistencial dos municípios gaúchos. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Stas) recomenda a suspensão de:

• Atividades coletivas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em todas as modalidades, assim como nos demais serviços, programas e projetos;

• Visitas domiciliares do Programa Criança Feliz. Os municípios devem encaminhar justificativa, através de ofício, da interrupção das visitas domiciliares para Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH como cópia para o Departamento de Assistência Social da STAS.

Orienta-se que:

• Seja mantido o atendimento telefônico e o presencial devem ser agendados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), inclusive para as entrevistas do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Levando em consideração os recursos que serão destinados pelo Governo Federal para as famílias em maior vulnerabilidade e profissionais autônomos, é importante que os serviços busquem estratégias para atender essa população da forma mais célere possível, evitando aglomerações.

• Sejam mantidos os atendimentos individuais nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e em casos de violência e emergências envolvendo crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de rua, comunidades tradicionais e específicas, LGBT e outros segmentos vulneráveis.

• Sejam assegurados pelos servidos ofertados à população em situação de rua (Centro POP e Serviços de Acolhimento) o acesso aos cuidados necessários e que seja garantido o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendem esta população. As medidas têm em vista a difícil realidade das pessoas que vivem em situação de rua no que se refere a satisfação das necessidades básicas, seja na alimentação, na ausência de um local adequado para dormir, na impossibilidade de realização dos cuidados mínimos da higiene pessoal, dentre outras privações.

A população atendida pela Política de Assistência Social é a mais vulnerável em muitos aspectos; desta forma, o desafio é cumprir os protocolos de saúde sem deixar de oferecer acolhimento e proteção integral aos usuários.

Ainda nesta sexta-feira (20), o DAS emitiu uma nota técnica com orientações aos profissionais da área socioassistencial:

Ofício circular março 2020 (.pdf 218,65 KBytes) 

Resolução interadministrativa 20 de março de 2020 (.pdf 358,10 KBytes)

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social