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O que muda na Lei da Solidariedade

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PODCAST PALAVRA É CHAVE - Foto: Asscom/Stas
Por Asscom/STAS
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Podcast - palavra É chave 1: O que muda na Lei da Solidariedade

Nesta edição vamos falar sobre a aprovação do Projeto de Lei 01/2020, do Executivo Estadual, aprovado na última quarta-feira, dia 31, por unanimidade, que dá incentivos para investimentos privados em Assistência Social, Cultura e Esporte. Crédito: Felipe Farias e Carolina Zeni

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Sejam bem-vindos a mais um podcast da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Nossa proposta é levar até você todos os destaques sobre trabalho, geração de emprego e renda, qualificação profissional e Assistência Social no Rio Grande do Sul.

Nesta edição vamos falar sobre a aprovação do Projeto de Lei 01/2020, do Executivo Estadual, aprovado na última quarta-feira, dia 31, por unanimidade, que dá incentivos para investimentos privados em Assistência Social, Cultura e Esporte.

O PL propôs alteração na Lei 13.924/2012, que instituiu o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul – SISAIPE/RS. O projeto prevê a redução de 25% para 10% do percentual de contrapartida de empresas que financiam projetos do Programa de Apoio à Inclusão Social – Pró-Social. 

A boa notícia foi comentada com a Secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, que explica quais os benefícios dessa redução para os projetos da área social e a importância das empresas investirem em projetos sociais, principalmente com essa diminuição de contrapartidas. 

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social