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Pró-Social

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O Pró-Social (Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social) concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais por parte de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS).

Sob a competência da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), o programa estimula a parceria e a colaboração entre empresas, organizações da sociedade civil e administração pública estadual para o desenvolvimento de projetos sociais, mediante a utilização do incentivo fiscal.

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social