Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Seminário discute a proteção social à população em situação de rua no RS

Publicação:

Arte com o título do seminário. Ao fundo, foto desfocada de duas pessoas em situação de rua
Seminário Virtual debate a proteção social à população em situação de rua no RS

O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) realiza, no próximo dia 18, o seminário virtual para discutir a proteção social à população em situação de rua no Rio Grande do Sul. Será às 14 horas, pelo Facebook.

Participam do seminário dois representantes dos 59 municípios com mais de 10 pessoas em situação de rua, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), Comitê Estadual Pop Rua, Comitê Municipal POA Pop Rua, Fórum Estadual dos Usuários do SUAS (FEUSUAS), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e Defensoria Pública do RS.

A pandemia trouxe desafios na implementação de políticas públicas para este público, com a necessidade de ampliar espaços de acolhimento por causa dos riscos de contaminação, disseminação e adoecimento. Além disso, o crescente desemprego, com a redução dos postos de trabalho, provocou ampliação das populações desprotegidas e sem moradia.

Para responder a essa realidade, foram repassados recursos federais, através do Ministério da Cidadania, de ampliação das ações de acolhimento a esta população. Além disso, o Estado através do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva – FEAIP buscou parcerias em torno de 3 milhões para implementação de ações na área em cinco municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Rio Grande e Santa Cruz do Sul.

Conforme o Cadastro Único, o Estado tem 7.306 pessoas em situação de rua em 224 municípios. Nessa perspectiva, torna-se imprescindível uma avaliação sobre a efetividade das ações desenvolvidas no Estado, evidenciando os principais desafios e necessidades para efetiva proteção social dessa população.

Em 2019, o CEAS e diversos fóruns e organizações realizaram a roda de conversa sobre a população de rua, aprovando um conjunto de propostas e desafios. Frente a realidade da pandemia, é necessário atualizar e revisar esses desafios.

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social